segunda-feira, 26 de dezembro de 2005

Direitos de Resposta

Vamos ver se hj o ig coopera. O ano tá acabando, né?! Que coisa! Bom, esses dias de molho têm me rendido boas horas em frente à TV. Seria trágico se o João Kleber não fosse tão cretino. Explico. Como alguns já sabem, seu programa foi suspenso - e ele mandado embora. No lugar do seu Tarde Quente há o programa "Direitos de Respostas". Feito por Ongs e Movimentos Sociais, que mandam seus vídeos. Há também entrevistas com seus representantes. Quem estiver de molho algum dia da semana, passa segunda à sexta, das 3 às 4 - ao contrário do que diz o texto abaixo. Era para ser das 17 às 18:30. Engraçado, né?! Bom, preicsa ter um texto sobre o programa, né?! Então lá vai. Aqui vai a convocatória para os movimentos mandarem seus vídeos. E até mais! Se não postar até o ano novo, Boa virada de ano. Mas eu fico com a consciência tão pesada de não passar aqui! Ah, o site: www.direitosderesposta.com.br "Caros e caras colegas de todo o Brasil, Como muitos de vocês já sabem, a Justiça brasileira determinou a interrupção do programa Tarde Quente, do apresentador João Kléber, veiculado diariamente pela Rede TV!. O programa exibia “pegadinhas” que humilhavam pessoas e reforçavam o preconceito contra homossexuais. Após a emissora descumprir a determinação judicial que ordenava a exibição de programas de direitos humanos no mesmo espaço ocupado pelo apresentador, a Justiça ordenou a interrupção do sinal da emissora, pelo prazo de 48 horas. A medida foi cumprida na noite do dia 14 de novembro. No dia seguinte, a emissora se dispôs a negociar com os Autores da ação para conseguir o retorno das suas transmissões. Celebramos, então, acordo judicial histórico, pelo qual a Rede TV! se compremete, dentre outras coisas, a exibir, a título de contrapropaganda, 30 programas de direitos humanos produzidos pelas organizações autoras, que irão ao ar entre os dias 05 de dezembro a 13 de janeiro de 2006, das 17h às 18h, em rede nacional, sem intervalos comerciais. Esta é a razão deste comunicado. A ocupação desse horário na TV é uma vitória de todos os defensores dos direitos humanos e esta carta é um convite para que a sua entidade participe desta ocupação conosco, para mostrarmos ao telespectador brasileiro que é possível fazer programas de TV de qualidade, sem baixaria, e que reflitam a diversidade e a pluralidade do Brasil. Se você ou sua organização tem documentários, entrevistas, debates ou qualquer outra produção para TV que aborde a temática dos direitos humanos, entre em contato conosco. Vamos construir o “Direitos de Resposta” a partir de programas audiovisuais já produzidos pela sociedade, que tratem de temas de direitos humanos tais como diversidade cultural, reforma agrária, trabalho escravo, igualdade racial, de gênero e orientação sexual, exclusão social, violência, criança e adolescente, educação, saúde, democracia, entre outros. Como vamos ao ar a partir do dia 5 de dezembro, o prazo para o recebimento destes materiais é o dia 05 de dezembro (segunda-feira) (prorrogado até o dia 5/12). Não serão consideradas as produções enviadas após esta data de postagem. O material recebido será selecionado por um comitê formado pelo Ministério Público e pelas entidades que assinaram a ação civil pública que resultou no direito de resposta. São elas: Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual (ABCDS), Associação da Parada do Orgulho dos Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de São Paulo, Associação de Incentivo à Educação e Saúde de São Paulo (AIESSP), Centro de Direitos Humanos (CDH), Identidade – Grupo de Ação pela Cidadania Homossexual e Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. Não há como garantir que todo material enviado será exibido, devido às limitações de tempo a serem respeitadas. A qualidade das produções, principalmente de som e imagem, será um dos critérios de seleção. Junto com as fitas, é necessário que sejam enviadas as seguintes informações de cada programa: Autor(es); Contato (telefone, endereço, e-mail); Título - Sinopse básica - Formato suporte - Duração (no caso de programas mais longos, é fundamental que o trecho selecionado seja indicado com o respectivo time code, duração do bloco e duração total do programa) - Ano da produção Também é IMPRESCINDÍVEL o envio de DUAS VIAS do termo de cessão de direitos autorais (em anexo) assinado por um representante da entidade ou do produtor independente. Não haverá nenhuma forma de remuneração por essas produções. Todas serão utilizadas exclusivamente pelo “Direitos de Resposta”. Os vídeos devem ser enviados nos formatos BetaCAM, DVCAM ou Mini DV (fitas VHS não serão consideradas em função da baixa qualidade para reprodução) para o endereço: Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social Rua Rego Freitas, 454, 8º andar CEP 01220-010, Vila Buarque - São Paulo, SP Envie com as fitas o termo de cessão de direitos autorais . As entidades ou produtores que solicitarem o material de volta terão suas produções devolvidas até o dia 31 de janeiro de 2006. Os vídeos restantes serão utilizados para a formação de uma videoteca que funcionará como um centro de referência de produções audiovisuais relacionadas aos direitos humanos. Qualquer dúvida, escrevam ou liguem pra gente: Marcio Kameoka (11) 9605-6391 Wellington Costa (11) 8224-4290 Marcelo Dayrell (11) 8326-3040 Marcelo Gil ou Eder (11) 6831-1641 Fernando Quaresma (11) 9264-7215 Esperamos as suas produções e contamos com sua colaboração para ocuparmos este espaço tão importante para a sociedade brasileira. Um grande abraço, Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual (ABCDS) Associação da Parada do Orgulho dos Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de São Paulo Associação de Incentivo à Educação e Saúde de São Paulo (AIESSP) Centro de Direitos Humanos (CDH) Identidade - Grupo de Ação pela Cidadania Homossexual Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social"

terça-feira, 20 de dezembro de 2005

Dados preliminares mostram Evo Morales como presidente

Hj é meu último dia de trabalho neste ano. E não sei quando volto o ano que vem. Por isso, não será possível postar todo dia. Mas também não vou abandonar o blog. Eu sinto falta de ler, postar, ver os comentários e as estatísticas. Ah, msn também não vai ter por enquanto. Se quiserem falar comigo, pode ser por aqui ou pelo orkut. Tô precisando de férias mesmo, minha cabeça anda falhando muito. Bom, o texto de hj não poderia ser diferente. É sobre as eleições na Bolívia, ocorridas ontem, com reais previsões de vitória de Evo Morales. E até mais! Dados preliminares mostram Evo Morales como presidente Do site do MST O líder cocaleiro e indígena Evo Morales aparece, segundo as pesquisas mais recentes depois das eleições de ontem, 18, para a Presidência da Bolívia, como o futuro presidente do país. Com 51% dos votos já no primeiro turno, Morales garante a cadeira presidencial sem precisar passar pelo Congresso Nacional, no caso de não conseguir a maioria absoluta dos votos. Segundo a imprensa boliviana, a pesquisadora de opinião Mori divulgou que o candidato esquerdista, do Movimento ao Socialismo (MAS), detém 51% dos votos, contra 30% do direitista Jorge Tuto Quiroga, o maior concorrente de Morales. Já a empresa Apoyo dá 51,3% para Morales e 31% para Quiroga. O terceiro colocado, o empresário Samuel Doria Medina, com pouco mais de 10% dos votos, já havia dito que apoiaria o líder cocaleiro caso a decisão fosse para o Congresso. O que também parece confirmar Evo Morales como o primeiro presidente indígena da história da Bolívia. Inclusive seu rival Quiroga parabenizou Morales, reconhecendo sua vitória. "A difusão das pesquisas prévias estão assinalando um resultado. Felicito dom Evo Morales e Álvaro García Lineras por seu desempenho eleitoral", disse à imprensa. Mesmo que a decisão vá para o Congresso, as projeções dão conta de que Morales possui uma base parlamentar sólida. Dos 27 senadores, o cocaleiro tem o apoio de 13, contra 13 de Quiroga. Na Câmara dos Deputados, ele teria 65 dos 130 parlamentares, contra 45 de Quiroga. Depois das projeções que confirmam sua vitória, Evo Morales já apareceu em público afirmando que, em 2006, começa a nova história da Bolívia, com igualdade, justiça social, paz e eqüidade. "Será o terceiro milênio dos povos e não do império, no qual os problemas das pessoas serão resolvidos, mudando o modelo econômico que bloqueia o desenvolvimento da Bolívia e acaba com o Estado colonial". Ontem à noite Morales viajou para Cochabamba para se reunir com milhares de militantes do MAS, que já o proclamavam como Presidente da Bolívia. Ele agradeceu ao povo boliviano e, em especial, ao povos de sua comunidade, Orinoca, e às seis federações de cocaleiros do trópico de Cochabamba. O possível vice-presidente Álvaro García Linera afirmou que a vitória do MAS é um fato histórico de gigantesca transcendência não vivido pelos bolivianos deste a revolução de 1952. Segundo ele, o novo governo construirá um novo modelo econômico, recuperará a soberania e o controle dos hidrocarbonetos, apoiará o empresariado, respeitará a propriedade privada, os investimentos e as economias, e preservará a estabilidade econômica. A vitória de Morales também deverá garantir a imediata convocatória da Assembléia Constituinte, programada para ocorrer em Sucre, em agosto de 2006; e as autonomias departamentais, mas preservando a unidade nacional. Morales assegurou também que não impedirá os empresários que queiram investir no país e nem se vingará das pessoas que causaram prejuízo para a Bolívia. O futuro presidente criticou ainda a atuação da Corte Nacional Eleitoral (CNE), por ter ordenado a depuração de mais de 1 milhão de votos, justamente nas populações onde o MAS era favorito. "Se eu fosse membro da CNE e tivesse ética, renunciaria ao cargo". Em entrevista à agência Prensa Latina, Morales ressaltou que sua vitória com mais de 10% de vantagem sobre Quiroga foi alcançada apesar do "crime" cometido pela CNE. Com a depuração feita pela Corte, vários cidadãos protestaram por não encontrar seus nomes nas listas de votação. A vitória de Morales também é considerada história porque, desde o início da série de governos civis, iniciada em 1982, nenhum candidato conseguiu a maioria absoluta. As votações mais expressivas ocorreram em 1982 e 1993, com o mais votado não ultrapassando 35% dos votos. Apesar da prevista derrota nas eleições presidenciais, o Podemos, de Tuto Quiroga, conseguiu vencer em eleições municipais, obtendo o controle de pelo menos três governos regionais: La Paz, Beni e Pando. Desde ontem, milhares de militantes e simpatizantes do MAS estão nas ruas de Santa Cruz, La Paz e Cochabamba, comemorando antecipadamente a vitória. O resultado oficial da apuração só deve ser divulgado neste próximo final de semana. Para os cientistas políticos, Evo Morales chegará à Presidência num bom momento já que possui vários governos latino-americanos apoiando, como a Argentina, Brasil, Venezuela, Uruguai e, possivelmente, o Chile, México e a Nicarágua. Uma dúvida dos especialistas é saber se Morales conseguirá cumprir os cinco anos de mandato devido à pressão dos Estados Unidos, das empresas transnacionais, das elites empresariais e dos latifundiários, de um lado, e os movimentos sociais e populares radicais do outro. Morales fez promessas ás duas partes. À primeira disse que assegurará a estabilidade econômica de acordo com as regras do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, defenderá e preservará o investimento estrangeiro, sem expropriar as petroleiras, e manterá as principais leis neoliberais. À segunda parte falou da nacionalização e recuperação da terra. Segundo os movimentos sociais da cidade de El Alto, qualquer governo que administrar o país terá um prazo de 90 dias para responder às demandas pela nacionalização, recuperação e industrialização dos hidrocarbonetos, a prisão do ex-presidente fugitivo Gonzalo Sánchez de Lozada e a realização da Assembléia Constituinte. Essas reivindicações fazem parte da chamada Agenda de Outubro, que não foram cumpridas pelos sucessores de Lozada, Carlos Mesa e Eduardo Rodríguez. Morales afirmou que, se ganhar, procurará manter relações equilibradas com os EUA, mesmo que tenha admitido o risco de intervenção direta por parte dos estadunidenses. Atualmente, a cocaína é considerado um dos principais problemas na relação com os EUA. O governo de George W. Bush pressiona para limitar o cultivo da coca, o que prejudicará muitos camponeses. Morales defende a legalização do cultivo para infusões e uso farmacêutico. Entre os pontos defendidos e prometidos por Morales durante a campanha podem ser citados: revisão dos preços de venda do gás para a Argentina e Brasil, considerados baixos; devolução das refinarias nas mãos da brasileira Petrobras; e a intenção de ser membro do Mercosul. Ele também prometeu, como primeiras medidas, nacionalizar os hidrocarbonetos e convocar a Assembléia Constituinte. Afirmou que os contratos firmados com as petroleiras são ilegais pois não foram referendados pelo Congresso. "Vamos exercer o direito de propriedade sobre os hidrocarbonetos, os recursos naturais não se pode conceder, nem privatizar, mas isso não significa expropriar ou confiscar. Queremos sócios, mas não donos; vamos gerar incentivos para os empresários de verdade que crescem graças ao seu esforço e não parasitam o Estado; apoiamos as autonomias dos povos e não das burguesias regionais; não faço, em farei reuniões reservadas com a embaixada dos Estados Unidos. Qualquer encontro será público; desafío os Estados Unidos a assinar um compromisso sério de " narcotráfico zero ". Mas isso deve incluir que eles acabem com a lavagem de dinheiro eem seus próprios bancos. O narcotráfico, hoje, é usado como excusa para controlar o continente. A coca pariu nosso instrumento político e a libertação", declarou Morales durante a campanha. As organizações populares integrantes do Congresso Bolivariano dos Povos saúdam Morales e o MAS afirmam que agora é esperar os resultados oficiais. "A decisão está tomada: a Bolívia está livre, soberana e com justiça social", declara o Congresso. Juan Evo Morales Aima nasceu no dia 26 de outubro de 1959, em Orinoca, Província Sul Carangas, do Departamento de Oruro. Filho de Dionisio Morales Choque e Maria Mamani, sua família tem nacionalidade indígena Aymara. Desde criança ele afirma que era organizador e mobilizador. Na década de 80 se mudou com a família para o Chapare, com o objetivo de cultivar coca. Cursou até o 3° ano do Ensino Médio. Começou no movimento camponês como secretário de Esportes do Sindicato de Sendavaya, da Central Chipiriri. Depois foi nomeado dirigente do Sindicato e depois da Central, em 1988, e, por último da Federação do Trópico.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2005

A privatização das prisões

Oizinho! Esse texto de hj eu descobri no site do ministério público democrático, para qual o link encontra-se lá na lista. O MPD "é uma entidade não-governamental sem fins lucrativos formada representantes do Ministério Público, da ativa e aposentados, que vêem o MP como um órgão do Estado, e cujo único compromisso é a defesa do povo.O movimento foi criado em 1991 por um grupo de promotores e procuradores decididos a transformar esse ideal em realidade, lutando pela consolidação de um modelo de Ministério Público democrático, independente e efetivamente comprometido com a causa social. Assim, a democratização do acesso à Justiça é a base do MPD, buscando levar à população o pleno exercício da cidadania e promovendo condições para que a liberdade e a igualdade das pessoas e dos grupos em que se integram sejam reais e efetivas e na qual todos os cidadãos tenham participação na vida política, econômica, cultural e social de seu país." Qualquer curiosidade, corre lá. E o texto de hj, apesar de defensor das leis e meio técnico, trata de um tema interessante, de um modo magnífico. Me lembrou do filme Olga - acho -, que tinha uma fábrica dentro do presídio, onde os presos eram obrigados a trabalharem para uma indústria - provavelmente wolkswagen. Então, vamos ao texto e boa semana!! A Privatização das Prisões Rômulo de Andrade Moreira É indiscutível que a nossa realidade carcerária é preocupante. Os nossos presídios e as nossas penitenciárias, abarrotados, recebem a cada dia um sem número de indiciados, processados ou condenados, sem que se tenha a mínima estrutura para recebê-los e há, ainda, milhares de mandados de prisão a serem cumpridos Ao invés de lugares de ressocialização do homem, tornam-se, ao contrário, fábrica de criminosos, de revoltados, de desiludidos, de desesperados. Por outro lado, a volta para a sociedade (através da liberdade), ao invés de solução, muitas das vezes torna-se mais uma via crucis, pois são homens fisicamente libertos, porém, de tal forma estigmatizados que se tornam reféns do seu próprio passado. Hoje, o homem que cumpre uma pena ou de qualquer outra maneira deixa o cárcere encontra diante de si a triste realidade do desemprego, do descrédito, da desconfiança, do medo e do desprezo, restando-lhe poucas alternativas que não o acolhimento pelos seus antigos companheiros. Este homem é, em verdade, um ser destinado ao retorno: retorno à fome, ao crime, ao cárcere (só não volta se morrer). Este é o nosso sistema penitenciário. Há solução? Alguns advogam há algum tempo a idéia da privatização das prisões. Somos intransigentemente contrários à privatização das prisões pelos motivos adiante aduzidos: Como se sabe, é exclusividade do Estado manter a ordem pública mediante o uso da força, quando necessário, pois, salvo em casos excepcionais como a prisão em flagrante ou o desforço imediato, não é permitido ao particular coagir outrem com o uso da força; de regra, tal munus cabe à Administração Pública. Em sendo assim, difícil é se admitir que seja delegada à iniciativa privada a possibilidade de ter sobre o homem o poder de sua guarda. Até do ponto de vista do Direito Administrativo isto não é possível. Analisando a questão sob este prisma, assim escreveu Ercília Rosana Carlos Reis: “A execução penal, como vimos, não pode ser delegada a particular. As modalidades contratuais existentes hoje dentro da esfera da legislação administrativa não podem ser aproveitadas pelo programa de privatização, principalmente se o mesmo permitir que o particular aufira lucro e ainda se reembolse dos gastos com a construção de presídios através do trabalho dos presos. Essa forma de pagamento à empresa privada nada tem a ver com as que estão previstas na Lei de Licitações e Contratos hoje em vigor.” Aliás, já em 1955, a Organização das Nações Unidas, a ONU, em um documento que foi chamado de “REGRAS MÍNIMAS PARA O TRATAMENTO DOS RECLUSOS”, no seu item 73.1, orientava: “As indústrias e granjas penitenciárias deverão, preferivelmente, ser dirigidas pela própria administração, e não por contratantes particulares.” Demonstra-se, com este documento, que a preocupação com a privatização das penitenciárias não é de agora. Dois anos depois, em 1957, o Professor Oscar Stevenson, em um Anteprojeto de Código Penitenciário que apresentou, na sua Exposição de Motivos, afirmou com salutar propriedade: “Veda-se, por outro lado, a locação do trabalho dos recolhidos a empresas privadas. A enterprise, ou contract system, a direta sujeição do recolhido a contratantes particulares é sistema que a experiência condenou.” Destarte, os responsáveis pela administração de um sistema penitenciário devem ser primordialmente funcionários públicos, cidadãos pagos pelos cofres públicos e que exercerão uma função exclusiva da administração pública. Ademais, a execução penal, dirigida por um Juiz de Direito, fiscalizada pelo Ministério Público, não deve ter como órgão diretamente executor uma empresa privada que, antes de qualquer outro intuito, procura o lucro em suas atividades; e, então, exsurge a maior contradição da idéia: como se admitir que se extraiam lucros a partir da própria violência; como se conceber o ganho monetário a partir da criminalidade: é ou não é um contra-senso? Sobre este assunto, há um importante estudo feito pelo americano Eric Lotke, onde se mostra o absurdo que se chegou com a privatização das prisões nos Estados Unidos. Ácido crítico da idéia, afirma o estudioso norte-americano o seguinte: “As companhias de prisões privadas constituem hoje um novo ingrediente na economia dos EUA. “Oito companhias administram atualmente mais de 100 presídios em 19 estados. É uma indústria que cresceu vertiginosos 34 pontos percentuais nos últimos cinco anos. Existem hoje aproximadamente 70.000 presos em presídios privados. Em 1984 o número era de 2.500. “Os investidores perceberam isso. Uma pesquisa realizada em março de 1996 pela empresa Equitable Securities em Nashville descreve a indústria de prisões como ‘extremamente atraente’ e aconselha com muita ênfase aos investidores. “A indústria líder no mercado, a Corrections Corporation of America, a primeira companhia privada a comercializar suas ações, foi aclamada em 1993 (pelos analistas financeiros) como o grande investimento dos anos 90.” E onde estaria a vantagem de se investir em prisões privadas? Segundo explica o mesmo articulista “o grande atrativo da administração privada das prisões e das companhias de serviços é simples: eles podem realizar nas prisões o mesmo trabalho feito pelo governo a um custo mais baixo, normalmente de 5% a 15% abaixo dos custos do setor público.” E como isto é possível? Em detrimento dos salários dos empregados e no não investimento em serviços que “poderiam transformar os presos em membros produtivos da sociedade quando libertados”, pois “companhias preocupadas com os lucros preferem evitar os custos com tratamento para viciados, aconselhamento em grupo, programas de alfabetização.” Concluindo, afirma o americano: “As indústrias madeireiras precisam de árvores; as siderúrgicas precisam de ferro; as companhias de prisões usam pessoas como matéria prima. As indústrias enriquecem na medida em que conseguem apanhar mais pessoas.” Não podemos ceder ao lobby das empresas de vigilância, além das de alimentação, lavanderia e tantas outras, estas sim, que iriam lucrar e auferir rendas notáveis, mas, inteiramente ilegítimas. Se as nossas prisões não têm condições mínimas para abrigar seres humanos (e isto é verdade), cabe ao Estado, com o dinheiro que arrecada do contribuinte, mudar o modelo que hoje constatamos e assegurar o pouco de dignidade que resta a alguém que já perdeu a sua liberdade. Cabe ao Poder Público procurar soluções que permitam o cumprimento da pena de maneira humana e, efetivamente, ressocializadora, processo que passa, inclusive, pela preparação profissional do respectivo corpo funcional e pelo aumento do número de estabelecimentos prisionais, desafogando os que hoje existem. Não esqueçamos que o art. 1º. da Lei de Execução Penal diz que a execução penal tem por objetivo “proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.” É evidente que tal dispositivo legal é mais uma agigantada letra morta em nosso sistema jurídico, o que é lamentável. Por outro lado, também garante a mesma lei (§ 1º., do art. 84), que o “preso primário cumprirá pena em seção distinta daquela reservada para os reincidentes”, exatamente visando a impedir que a promiscuidade entre presos perigosos e outros que não sejam assim considerados, possa tornar prejudicial a estes últimos. Uma outra questão grave é que as colônias agrícolas, industriais ou similares, previstas na mesma lei para receber presos do regime semi-aberto, não existem em grande parte do País, inviabilizando o adequado cumprimento de pena no referido regime. O mesmo fenômeno ocorre com as casas do albergado, destinadas ao preso em regime aberto e com os conselhos da comunidade, cuja previsão legal é de um por cada Comarca (!!!), a fim de prestar assistência aos presos e fiscalizar os estabelecimentos penais. As condições atuais do cárcere, especialmente na América Latina, fazem com que a partir da ociosidade em que vivem os detentos, estabeleça-se o que se convencionou chamar de “subcultura carcerária”, um sistema de regras próprias no qual não se respeita a vida, nem a integridade física dos companheiros, valendo intra muros a “lei do mais forte”, insusceptível, inclusive, de intervenção oficial de qualquer ordem. Basicamente são estes os motivos pelos quais a idéia da privatização das prisões é, sobretudo, desumana, algo a mais a estigmatizar a personalidade do condenado, transformando-o, como dito acima, em objeto de lucro e não de recuperação (é evidente que não interessaria a uma empresa privada ressocializar ninguém, muito pelo contrário; um homem ressocializado seria menos um em suas celas).(...)

sexta-feira, 16 de dezembro de 2005

Os Dilemas e as Ilusões da Cirurgia Plástica

Esse texto hj tá show de bola!! Pra comemorar o fim de semana! É um médico dando uma entrevista sobre plásticas estéticas e sua venda na mídia... Do que é vendido como beleza. Nossa! Simplesmente maravilhoso!

Os Dilemas e as Ilusões da Cirurgia Plástica

Um dos cirurgiões mais respeitados do País critica a forma como essa intervenção médica perdeu a função reparadora para se tornar cada vez mais estética e carregada de falsas promessas Por Riad Younes do site da Carta Capital Não é preciso ir muito longe nem pesquisar muito para notar o fenômeno estranho que toma conta de nossos ambientes. Mulheres lindas, em fotos ou em filmes, fazendo propaganda de clínicas de cirurgia plástica nos jornais, nas revistas, na televisão e até em outdoors, estampados nas paredes de prédios imensos. Elas divulgam a clínica e oferecem os procedimentos cirúrgicos com descontos, financiamentos, ou até mesmo na forma de consórcios. A cirurgia plástica parece mais uma mercadoria a ser vendida do que um problema a ser resolvido. Por sua vez, cirurgiões plásticos aparecem com freqüência em programas de televisão propagando suas técnicas inovadoras, seus resultados extraordinários. Com um pouco de curiosidade e acesso à internet, é possível checar quem são esses médicos e se seus resultados foram comprovados. Na maioria absoluta das vezes, as informações divulgadas não têm nenhuma correspondência com os fatos. E, pior, as técnicas tão alardeadas nunca foram testadas ou, se testadas, não mostraram vantagem nenhuma sobre o que se sabe, e o que se pratica na rotina da cirurgia plástica ao redor do mundo. É caça ao paciente. É venda descarada de ilusões. Para a maioria dos médicos, isso parece no mínimo esquisito. Na entrevista a seguir, Marcus Castro Ferreira, professor titular de Cirurgia Plástica da Faculdade de Medicina da USP, faz um balanço de como está a especialidade atualmente, suas dificuldades e suas controvérsias. Ferreira é um dos mais renomados cirurgiões plásticos do Brasil, reconhecido internacionalmente por sua qualidade técnica e acadêmica e admirado no meio médico por sua avaliação crítica e científica da medicina contemporânea. CartaCapital: Como se define, atualmente, a cirurgia plástica? Marcus Castro Ferreira: Definir a cirurgia plástica já é um problema. Ao contrário de outras especialidades médicas, ela não é topográfica, isto é, não é restrita a um órgão no corpo. Diferentemente da cirurgia cardíaca, que se focaliza em tratar problemas do coração, a plástica tem objetivos muito mais amplos. É quase a cirurgia geral externa do corpo humano. Ela pretende corrigir eventuais desvios da forma externa do corpo. Tem como objetivo a estética, a forma ideal do corpo humano. CC: Como se define o que é normal, na forma externa, para saber o que é um desvio do normal? MCF: Esse é um grande problema. Às vezes, o desvio da forma externa pode ser óbvio, o que chamamos de deformidade acentuada. Por exemplo, a criança nasce sem uma orelha. O objetivo do cirurgião plástico é fazer outra orelha, o mais próximo possível da orelha normal. A reconstrução de uma mama operada por câncer, para reproduzir a forma do seio que foi retirado. À medida que as técnicas cirúrgicas avançaram, os resultados ficaram cada vez melhores e os objetivos acabaram ficando mais ambiciosos. Agora, no caso da mama, não basta reconstruir a mama retirada para ficar semelhante à oposta. As mulheres querem também modificar a mama normal, para ficar mais “bonita”, mais “ideal”. Então, criou-se o conceito da cirurgia estética. Filosoficamente, a cirurgia plástica seria o campo mais sofisticado da medicina. Alcançar a beleza ideal. CC: O que é o ideal? MCF: Os critérios são muito vagos. O que é normal? O que é beleza? Os objetivos são definidos por critérios indiretos, subjetivos. Como comparar resultados se não temos critérios ou valores fixos considerados “normais” ou “ideais”? Cirurgiões plásticos divulgam suas técnicas dizendo que são melhores do que as outras. E como se avalia uma coisa assim? Academicamente, isso é muito difícil. A rigor, o objetivo estético é muito difícil de ser usado como evidência científica, pois não está bem definido. Usamos critérios psicológicos: melhorar a qualidade de vida. Esse seria o objetivo da cirurgia plástica em geral. Aumentar a auto-estima, a qualidade de vida e integrar socialmente a pessoa. Na cirurgia estética, os objetivos não são tão claros. É diferente do tratamento de uma queimadura, por exemplo. A cirurgia plástica não tinha um sentido estético, procurava reabilitar socialmente a pessoa. Ela só conseguiu ter um desenvolvimento maior à medida que as técnicas ficaram mais sofisticadas. CC: Quando a cirurgia plástica começou a se focalizar mais na estética? MCF: A cirurgia plástica deixou de ser vista como problema médico quando aumentaram as cirurgias estéticas. A cirurgia estética não foi coberta pelo sistema de saúde governamental, muito menos pelos convênios médicos, mas somente por meio da medicina privada. Criou-se, então, uma área dentro da medicina: a cirurgia estética. E automaticamente começou o marketing direto. O interesse dos médicos virou-se para a cirurgia estética. A cirurgia plástica reparadora foi praticamente abandonada. A formação de cirurgiões plásticos também sofreu muito desde aquela época. No Brasil, a maioria das faculdades de medicina não tem formação de cirurgia plástica. A formação dos especialistas é deficiente. Há um desinteresse do profissional. Os convênios pagam mal os procedimentos de cirurgia plástica reparadora. A maioria dos cirurgiões plásticos opera no próprio consultório e o custo não é competitivo para o mercado. CC: Poucos brasileiros teriam acesso a esses profissionais da medicina privada. MCF: No Brasil, existe um enorme contingente de pacientes não assistidos. Em Fortaleza, havia 500 pacientes com defeitos congênitos graves para serem operados. Espantosamente, dois desses pacientes tinham idade acima de 70 anos. Olhe o absurdo. A pessoa nasceu com o defeito e não conseguiu tratamento durante mais de 70 anos! CC: E ao mesmo tempo há essa enorme exposição da cirurgia estética. Por quê? MCF: Primeiro, existe uma distorção da mídia. As prioridades inverteram-se. Se um marciano chegar hoje à Terra, vai achar que a celulite é mais importante do que a queimadura. Essa seria a percepção que ele teria, que é o que todo mundo fala, da celulite. Parece um problema de saúde pública. Agora já virou o foco de interesse não somente do médico, como da própria televisão e da mídia, que usa aquele gancho para poder faturar. O interesse é no produto, como algo comercial, e não médico. A cirurgia estética tornou-se um objeto de consumo, cada vez mais separado do ambiente médico. Porque uma amiga fez, a outra tem de fazer também. Então chega-se a esse absurdo. Qual é a percepção, hoje, da cirurgia plástica? Em primeiro, a promoção mercadológica. Em segundo, criar sonhos. O sonho de ser jovem eternamente, o sonho da beleza ideal. A cirurgia plástica não é uma cirurgia no corpo, mas no cérebro. Modifica-se a personalidade da pessoa com o bisturi. É a cirurgia da vaidade. CC: E a lipoescultura? Esse é um conceito complicado para a medicina? MCF: O pior de tudo é a escultura em matéria viva, como se fosse possível você pegar o corpo humano e modelar, como se fosse uma escultura. Um brasileiro inventou a lipoescultura. Perguntei a esse cirurgião: “De onde você tirou isso?”, ele disse: “Eu não sei”. Ele se sente um Michelangelo fazendo a Pietá. Mas no corpo humano sabemos que não funciona assim. De repente acontece um hematoma, uma necrose, e o resultado muda drasticamente. Tenho visto isso cada vez mais freqüentemente no meu consultório, complicações e insatisfação. A cirurgia estética hoje é uma cirurgia banal e fútil, e a expectativa quanto aos resultados é irreal. CC: Cirurgia estética virou um comércio? MCF: Parece que sim. No Brasil, baixaram o preço da cirurgia plástica. Tem ofertas à prestação, em 10, 20, 30 vezes. E a qualidade? Quem avalia? Quem checa? Há muita propaganda enganosa que não reflete a realidade. Muitos cirurgiões mentem descaradamente na televisão. Prometem o que não dá para realizar. CC: Não existe nenhum controle sobre esse tipo de atitude? MCF: Temos, atualmente, dificuldade com a cirurgia estética. Dificuldade de definir o bonito. Dificuldade de avaliar os resultados cirúrgicos de forma objetiva. Aí entra o controle ético, que já está se começando a discutir, e quem está errado, em geral, é o cirurgião. O limite ético deve existir. O cirurgião deve se policiar para não entrar no exagero. O paciente é o elo mais fraco, então vamos informá-lo. Existem cirurgiões plásticos de baixo nível, comerciantes. A cirurgia estética existe, com indicações claras em muitas situações. Sem exageros. Temos visto o absurdo de moças de 18, 20 anos, colocando prótese mamária para ficar parecida com uma pessoa famosa. Essa pessoa não tem problema nenhum. Suas mamas já eram simétricas, normais. Para que colocar uma prótese numa menina de 23 anos? Como o cirurgião aceita um trabalho desses? É difícil justificar. Por outro lado, o desejo de juventude eterna é uma temeridade; já que não se consegue, vamos pelo menos disfarçar. CC: Faltam estudos bem elaborados cientificamente para provar os benefícios eventuais da plástica? MCF: Parece um absurdo. Para todos os tratamentos da medicina, a pesquisa clínica e a prova científica são uma exigência, menos aqui, na cirurgia plástica. Ninguém aceitaria um medicamento contra câncer sem os devidos estudos. Para cirurgia estética, basta uma propaganda na televisão e todo mundo engole. Isso inclui cremes anti-ruga, drenagem linfática, mesoterapia etc. Nada comprovado, mas vendido por aí. A drenagem linfática, por exemplo, é difundida para melhorar a celulite. A celulite já é uma coisa que não existe como doença. Criaram um problema e divulgam sua solução. Estão inventando métodos que não existem. Se fôssemos pensar em extremos, a polícia deveria vir e fechar esses lugares. Será que isso é medicina? Uma paciente teve uma complicação com o Botox, aí ela foi reclamar no Conselho Regional de Medicina. Perguntaram por que estava reclamando e o que queria quando foi aplicar Botox. Ela respondeu que queria rejuvenescer. Foi enganada. Algum médico, em plena consciência, está injetando uma droga para paralisar os músculos. É absurdo, mas existe. CC: Existe alguma estimativa de quanto se gasta com esses tratamentos? MCF: Ninguém sabe ao certo. Certamente, somas muito grandes. Mas acho que ninguém quer saber. É uma pena.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2005

Investimentos estrangeiros produzem efeitos perversos nos países africanos: Enriquecem os investidores em detrimento das economias nacionais

Philippe Bernard Em Paris artigo publicado na edição do dia 16.09.2005 do jornal Le Monde, traduzido por Villy. A ONU analisa a "marginalização" do continente africano: será que atrair os investimentos estrangeiros para a África, privatizando e limitando o papel dos Estados, permite garantir o desenvolvimento? Seguramente não, responde a Conferência das Nações Unidas para o comércio e o desenvolvimento (CNUCED) num relatório que foi publicado nesta terça-feira (13/09), no momento em que está sendo realizada a cúpula da ONU em Nova York. O documento, que atropela um bom número de idéias liberais dominantes, as quais acabaram conduzindo à aplicação do "remédio de cavalo" do "ajuste estrutural" imposto à África e à redução da ajuda pública, baseia-se numa constatação calamitosa: o fluxo dos investimentos estrangeiros diretos aumentou sensivelmente desde os anos 90, mas o continente negro não parou de perder terreno na escala planetária. De fato, ele recebe apenas 2% a 3% dos fluxos mundiais de capitais contra 28% em 1976, enquanto a sua participação no comércio internacional é apenas superior a 2%, contra 6% em 1980. "A África está marginalizada dentro de uma economia cada vez mais globalizada", explica assim este relatório que, no seu título, apela a "repensar o papel dos investimentos estrangeiros diretos". Multiplicação dos enclaves dedicados à exportação de recursos provenientes da mineração, os quais são entregues para sociedades transnacionais que não têm nenhum vínculo com a economia local; separação entre os interesses dos investidores estrangeiros e os dos países que os acolhem; generosos incentivos fiscais que comprometem as receitas dos Estados; busca do lucro imediato em detrimento da extensão das capacidades de produção; peso da história colonial que limita a diversificação dos parceiros... É extensa a lista dos processos que transformam os investimentos estrangeiros em instrumentos de "integração" na economia mundial, em detrimento da consolidação das economias nacionais, e que fazem com que os fluxos capitais pretensamente salvadores sejam, de fato, um "verdadeiro perigo". Enquanto na África os três quartos dos investimentos estrangeiros convergem para os 24 países produtores de petróleo e de minerais, o setor agrícola beneficia pouco dos capitais exteriores. Ele permanece confinado à produção bruta, mas não conduz à emergência de um setor agro-alimentício ou têxtil. Contudo, esta mutação permitiria acabar com a dependência em relação aos produtos de base, cujas cotações são incertas. O relatório aponta o fato de que em Gana, onde as exportações de ouro triplicaram em quinze anos, o Estado recebeu apenas 5% do valor total dessa dádiva. Na África do Sul e no Gabão, as retiradas de lucros ultrapassaram as contribuições com investimentos estrangeiros. O relatório lembra que três países apenas --os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e a França-- geram 70% dos fluxos. Um erro básico de análise é responsável em grande parte por esses resultados "no melhor dos casos decepcionantes": os africanos foram incentivados a abrir suas fronteiras antes que a sua economia seja competitiva. Assim fazendo, não foi levado em conta que os investimentos estrangeiros "acompanham o desenvolvimento, sem estimulá-lo efetivamente". O relatório chega até mesmo a amenizar o peso da má governança africana, as, baseando-se nos raros exemplos de sucesso --Botsuana, Ilhas Maurício--, ele apela à implantação de políticas de Estado que sejam capazes de "mobilizar os recursos domésticos "por meio da retomada dos investimentos públicos e da formação de uma função pública" independente e competente".

quarta-feira, 14 de dezembro de 2005

Hediondo

Emir Sader, cientista politico, UERJ, Rio de Janeiro. Hedionda a injustica social no Brasil, que tem suas origens mais profundas na concentracao da terra. Hediondo o latifundio, a apropriacao indevida de terras, mantidas improdutivas, enquanto milhoes de trabalhadores lutam pelo direito a viver do seu trabalho no campo brasileiro. Hedionda a violencia no campo, promovida pelos latifundiarios, com suas politicas paralelas, toleradas e legitimidade la Justica. Hedionda a atitude dos governos e dos politicos brasileiros, que fazem de nosso pais o unico que nunca fez a reforma agraria. Hedionda a UDR, antro de donos de terras improdutivas, que brecam a democratizacao no campo brasileiro e impoem os seus direitos mediante a morte e a violencia. Hedionda a CPI da terra, que se colocou a servico dos massacres de trabalhadores rurais, ao inves de apurar e dizer para toda a sociedade brasileira por que nao se fez reforma agraria ate hoje no Brasil. Hedionda a politica co governo em relacao aos trangenicos, que destroi a abricultura familiar e promove os interesses dos grandes grupos economicos estrangeiros, como a Monsanto. Hedionda a decisao da CPI do Congresso, hediondos todos os coniventes com ela. Hediondos os que criminalizam os trabalhadores sem terra, que lutam pelo seu direito inalienavel de trabalhar. Hediondo os que protegem terras improdutivas, enquanto milhoes nao tem acesso a terra. Hedionda a elite brasileira, hedionda a concnetracao da terra, hedionda a injustica social, hedionda a violencia contra os trabalhadores sem terra. Hediondos os deputados da CPI que aprovaram esse hediondo relatorio, que merece processos por falta de decoro parlamentar contra o povo brasileiro. Hedionda, hedionda, hedionda toda a direita brasileira e os que nao se levantem para defender os trabalhadores sem terra

terça-feira, 13 de dezembro de 2005

Evo Morales Segue como Favorito

da Redação do Jornal Brasil de Fato O Movimento Al Socialismo (MAS), partido do presidenciável Evo Morales, continua liderando as pesquisas pré-eleitorais, enquanto seus principais adversários contabilizam recuos. Levantamento realizado pela cadeia Usted Elige no final de novembro mostra que o Poder Democrático Social (Podemos) – agremiação de caciques da direita boliviana – registrou queda de um ponto percentual e o Unidad Nacional (UN), de 4,5. O MAS, por sua vez, ganhou mais apoio dos bolivianos e subiu de 30,7% para 32,8% em relação ao levantamento anterior, mantendo-se à frente dos 27,7% do Podemos e dos 9,4% do UN. Ainda de acordo com a pesquisa, cerca de 45% dos bolivianos acreditam que Morales será eleito presidente do país no pleito de 18 de dezembro. Já 33,3% acham que o ex-presidente Jorge Quiroga vencerá a disputa. Em 18 de dezembro, os bolivianos vão escolher presidente, vicepresidente, senadores, deputados e prefeitos. Segundo a legislação local sobre a disputa presidencial, se nenhum candidato tiver mais de 50% dos votos, o Congresso definirá quem será o vencedor. Já para meados de 2006 está agendada uma Assembléia Constituinte e um referendo sobre autonomias regionais. Guerra Suja No Parlamento, no entanto, os masistas (como são conhecidos os integrantes do MAS) devem ficar em minoria. As pesquisas mostram o Podemos elegendo 14 senadores e o partido ligado aos cocaleros, com 11 senadores. Diante desse cenário, se Morales for eleito, o MAS já estuda estratégias para enfrentar um parlamento hostil ao poder Executivo. “No caso em que for necessário, faremos uso dos decretos e contaremos ainda com o apoio dos movimentos sociais para obrigar os parlamentares a aprovar leis”, assegurou o candidato a deputado Gustavo Torrico. A poucos dias das eleições, as campanhas dos candidatos conservadores ficaram mais agressivas e passaram a fazer pesados ataques contra Evo Morales, inclusive questionando aspectos de sua vida privada. O ex-presidente Quiroga tem usado os meios de comunicação hegemônicos do país para dizer que o candidato do MAS é uma opção inviável e perigosa para a Bolívia. “Não podemos nos dar ao luxo de perder nossos mercados, milhares de bolivianos perderão seu trabalho se Evo for presidente, isto porque cortará relações com todos os governos que comercializam conosco”, afirmou o direitista, que ocupou interinamente a presidência do país entre 2001 e 2002. Uma outra propaganda do Podemos apresenta uma indígena que se diz abandonada por seu companheiro. “Evo Morales abandonou seus filhos. Se não é responsável com a própria família, como poderá ser com nós?”, pergunta a personagem. Em contrapartida, o líder cocalero conta com apoio da maior parte da população do país, sobretudo nas classes trabalhadoras, de parte dos movimentos sociais e – recentemente – recebeu votos de apreço de dois governantes da região: o venezuelano Hugo Chávez e o brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. As manifestações de apoio foram uma resposta à estratégia da direita de tentar passar a imagem de um Evo isolado no continente. Dois Modelos Apesar da guerra suja, as campanhas apresentam dois modelos para a Bolívia. Um antineoliberal proposto pelo líder indígena Morales e outro encabeçado por Quiroga que consiste em basicamente manter o esquema do mais puro livre-mercado que vigora no país há 20 anos. Apesar de o MAS não propor mudanças estruturas para a Bolívia (veja as dez principais propostas no quadro abaixo), o discurso do partido está sendo melhor aceito sobretudo porque não se resume a seguir os mandamentos do neoliberalismo e das instituições multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), definindo uma agenda para o país. Setores afinados à direita boliviana – empresários, transnacionais e donos dos meios de comunicações – temem o crescente descontentamento do povo que tem se convertido em mobilizações permanentes e derrubadas de presidentes (como Gonzalo Sánchez de Lozada, em 2003, e Carlos Mesa, em 2004). A pedido de Quiroga, o presidente boliviano Eduardo Rodríguez – que assumiu interinamente após a queda de Mesa – determinou que fosse investigado um suposto plano de golpe de Estado do MAS. O partido classificou que a investida foi motivada por “revanchismo ou sentimento de vingança pelo fato de se ter denunciado a entrega ilegal de 28 mísseis para serem desativados nos Estados Unidos”. Após essa denúncia, Morales havia pedido ao Ministério Público do país que abrisse um processo contra Rodríguez. (Bolpress – www.bolpress.com – e La Jornada, www.jornada.unam.mx) As dez propostas do MAS para transformar o país 1. Nacionalização dos hidrocarbonos – que todo o gás e todo o petróleo que saiam de nossos poços sejam propriedade nossa e não das transnacionais. 2. Assembléia Constituinte – para conduzir o país, com apoio de todos os setores sociais, à construção de uma nova pátria. 3. Lei Andrés Ibáñez para as Autonomias – descentralização política e administrativa da República para que os povos indígenas, municípios e regiões tenham poder de decisão política e financeira. 4. Plano de desenvolvimento produtivo – anulação do Decreto Supremo 21060 por ser inconstitucional e revisão da Lei de Inversões.* 5. Lei contra a corrupção e a impunidade – investigação de fortunas aplicável a presidentes, vice-presidentes, ministros e políticos que estiveram no governo nos últimos 20 anos. 6. Lei de austeridade fiscal – eliminar os gastos excessivos nas instituições estatais, e a superremuneração de assessores das entidades públicas. 7. Lei da terra produtiva – acabar com o latifúndio e a tendência de uso especulativo da terra. 8. Seguridade cidadã – uma política de seguridade preventiva, com base na inclusão social e investimentos públicos. 9. Soberania social – criar um novo Sistema de Seguridade Social para dar cobertura de saúde em três níveis: medicina familiar, internação e especializações e hospitalar. 10. Educação e cultura – anulação da Lei de Reforma Educativa, com garantia da educação gratuita em um sistema único nacional. * O decreto 21060 foi editado em agosto de 1985 e foi criado, em tese, para pôr fim à hiperinflação. Na prática, impunha uma série de medidas políticoadministrativas que tinham como objetivo criar um marco regulatório para a aplicação de medidas neoliberais, reduzindo a participação do Estado na economia e possibilitando a privatização, entre outras ações.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2005

Excessos e Abusos

Olá pessoas! O Weblogger continua morto, dá para acreditar? Eu queria colocar um atalho de lá pra cá mas pelo jeito, não vai dar não. O texto de hj é bem legal. Trata do bombardeio da propaganda em nossas vidas. E, para melhorar um pouquinho, ainda tem o projeto do prefeito anti-pobre de permitir que empresas financiem o uniforme escolar e coloquem suas propagandas nos mesmos. Meninos perdigão, meninas Walita. Quer pagar quanto? Excessos e Abusos Thomaz Wood Jr. do site da Carta Capital Estratégias promocionais extravagantes e mal concebidas transformam atividades frugais, como escutar o rádio ou ir ao cinema, em experiências ruidosas e torturantes Há algumas semanas, esta coluna registrou com pesar a transmutação do cinema em ambiente de consumo fast-food. Antes do prato principal, registrava este escriba, a publicidade imposta faz a tela gritar, gemer e explodir. As peças são histriônicas e desarmônicas. O cinema, pela ação de mãos invisíveis, forças de mercado e outras entidades sobrenaturais, transformou-se em caça-níquel. Onde havia prazer e fruição, colocou-se entretenimento e consumo. No lugar da platéia, plantaram-se hordas de sensibilidade anêmica e gostos abrutalhados. Há muito tempo, a defunta Sétima Arte é utilizada para vender mercadorias. Os veículos utilizados pelo mais famoso agente secreto inglês são tão cuidadosamente escolhidos e promovidos quanto os próprios atores que interpretam o personagem. Desenhos animados infantis constituem o centro de uma gigantesca operação de marketing, que vende brinquedos, viagens, roupas e quinquilharias diversas. O tênis do policial, o acessório da heroína, a bebida do casal, nada é gratuito. A linha de separação entre drama e publicidade é cada vez mais tênue. A maioria do público não percebe a diferença entre a trama e as inserções promocionais. Aqueles que percebem, provavelmente não se importam. O cinema não é exemplo único. Aonde os sentidos alcançam, há sinais da intensa algaravia mercadológica, a puxar e empurrar, seduzir e induzir. Passear despreparado pelo dial da freqüência modulada pode provocar comoção e depressão. Nas estações, notará o ouvinte a presença de falastrões e histriônicos, a vender carros e churrascarias, laxantes e vitaminas. Algumas freqüências converteram-se em vomitórios de notícias; outras tantas agora se dedicam a salvar a alma dos ouvintes. Para quem habita São Paulo, o único traço de civilização situa-se no último quartil do dial, na rádio da Fundação Padre Anchieta. Porém, mesmo esse bastião contra a barbárie anda sofrendo abusos promocionais. Por obra d’algum gênio publicitário, os intervalos entre Elgar e Mahler, ou entre Schumann e Shostakovich, que poderiam ser preenchidos por respeitoso silêncio, agora explodem com exaltações a lavadoras e geladeiras. Outro curioso exemplo de abuso promocional são as viagens aéreas. A ponte Rio-São Paulo, por exemplo, parece ter sido objeto das maquinações d’algum gênio do mal. Objetivo: expropriar valores em pleno ar. Meio: torturar, por 45 minutos, as vítimas. Os aeroportos há muito tempo transformaram-se em ruidosos centros comerciais. Até aí, nada de novo. Agora, ao entrar na cabine da aeronave e afivelar seu cinto de segurança, o pobre viajante perceberá um mirabolante roteiro em ação. Os sinais de início do espetáculo não são sutis. Nas costas da poltrona da frente, a 30 ou 40 centímetros dos olhos, um colorido adesivo anuncia o mais fantástico, inovador e moderno aparelho de telefonia celular. Cerca de 20 centímetros acima, o protetor de cabeça celebra uma notável empresa de serviços. Mal atingida a altitude de cruzeiros, as aeromoças, travestidas de garotas-propaganda, promoverão cartões de crédito. Dez minutos depois, sortearão um brinde alusivo ao lançamento de um novo modelo de automóvel. Antes da aterrissagem, distribuirão uma maçã para lembrar uma nova rota coberta pela empresa (para Nova York, muito sutil!). Em terra, a vida não é diferente. A avenida Nova Faria Lima, em São Paulo, é um bom exemplo de domínio da combalida cidade pelos outdoors: ali, os ditos são de tal porte e se encontram em tal número que deixaram de disputar a paisagem com prédios, casas e árvores. Eles agora constituem a própria paisagem. Nos bairros residenciais ao redor abundam faixas, placas e cartazes. Cada graça alcançada, amor reconquistado ou prédio lançado parece merecer um anúncio à humanidade. Há algumas poucas décadas, vender era uma atividade relativamente discreta. O consumo, de nível bem inferior ao atual, era ditado pelo atendimento às necessidades básicas. O crescimento econômico, o aumento do poder de compra e o aumento da competição trouxeram abordagens mais agressivas de promoção e vendas. Hoje, os grandes sistemas de telemarketing realizam bombardeios maciços sobre as linhas inimigas: os consumidores potenciais. Muitos deles gritam e esperneiam, mas o porcentual que sucumbe ao ataque é suficiente para justificar o insano esquema. N’outras plagas, regulamentação e controle social inibem os vândalos. Na selvagem Pindorama, regras pálidas e incivilidade continuam a abrir espaço para os excessos e os abusos.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2005

Câmara dos Deputados - Ruralistas são a Hegemonia do Atraso

João Alexandre Peschanski da Redação do Jornal Brasil de Fato Os senhores da terra controlam a Câmara dos Deputados e barram projetos de interesse popular, como a reforma agrária. A afirmação, repetida em diversos períodos da história do Brasil, adquire tom mais dramático no mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Porque a influência da bancada ruralista aumentou durante o seu governo. Manifestação da força dos fazendeiros foi o desfecho da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra, em 29 de novembro. Os ruralistas, maioria na CPMI, rejeitaram um relatório, apresentado pelo deputado federal João Alfredo (Psol-CE), que não atendia a seus interesses. Em seguida, aprovaram um texto alternativo, apresentado por Abelardo Lupion (PFL-PR), propondo, entre outras medidas, uma lei que considere crime hediondo a ocupação de terra, principal forma de pressão dos movimentos sociais que atuam no campo. De acordo com informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a maioria dos cerca de 6.424 assentamentos, base de projetos de reforma agrária, teve origem em ocupações. No dia 6, parlamentares que defendem a reforma agrária se encontraram com alguns ministros, como Márcio Thomaz Bastos (Justiça) e Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), e Hina Jilani, representante especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Defensores de Direitos Humanos, e lhes entregaram o relatório apresentado por João Alfredo na CPMI da Terra. Abuso de Poder Para a deputada federal Luci Choinacki (PT-SC), que participou da entrega do documento, é preciso denunciar, nacional e internacionalmente, a ação dos ruralistas na Comissão. "Os fazendeiros têm uma força desproporcional na Câmara e abusam de seu poder. A criminalização de movimentos sociais, intenção deles no relatório da CPMI da Terra, é um meio para barrar a reforma agrária", afirma Luci. Para os deputados comprometidos com a mudança social, acrescentou, resta denunciar a truculência dos ruralistas e articular grupos que defendam os direitos humanos e a democracia. A força dos fazendeiros não é um resíduo do passado. Tampouco é algo desarticulado. É a expressão moderna e organizada da hegemonia do atraso. De fazendeiros e empresários agrícolas que se articulam para preservar, intactos, seus privilégios. A avaliação é do cientista político Edélcio Vigna, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que estuda e acompanha as estratégias e as ações da bancada ruralista. Segundo Vigna, a bancada ruralista é composta por 73 deputados federais, de um total de 440. Os expoentes são os que conquistam visibilidade por sua truculência (veja quem são)Para defi nir os ruralistas, o cientista político usa as declarações dos próprios parlamentares, que constam do Repertório Biográfico da Câmara dos Deputados. Vigna considera que os auto-proclamados ruralistas tenham a capacidade de reunir, na defesa de seus projetos e interesses, cerca de 120 deputados. Composição Múltipla Segundo o estudioso do Inesc, os partidos que compõem, majoritariamente, a bancada ruralista são: PMDB, PP, PFL, PSDB, PL, PTB e PPS. Na base dessas agremiações, estão os deputados que apóiam o grupo no Congresso. Para Vigna, a bancada ruralista não é uma organização formalizada dentro do Congresso. "Não tem líderes definidos. Não tem normas de organização. Não tem regimentos de comportamento ou períodos de reunião. Não tem plataforma. Não é um todo orgânico institucionalizado", explica. Ele define a bancada como um conjunto suprapartidário de deputados que se articulam em defesa de seus interesses localizados, sujeitos a fl utuações conjunturais. Segundo o cientista político, a linha da bancada depende de orientações de duas entidades: a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), quando está em pauta a política agrícola, e a União Democrática Ruralista (UDR), em relação à reforma agrária. Luci Choinacki considera as entidades como "a expressão do que há de mais violento na sociedade brasileira, pois são responsáveis pela morte de muitos trabalhadores rurais". De acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre janeiro e agosto deste ano, foram assassinadas 28 pessoas em conflitos agrários (leia mais). A linha dos deputados ruralistas é negociada e adotada por senadores. Um deles, Alvaro Dias (PSDB-PR), presidiu a CPMI da Terra e, segundo Luci, manobrou para garantir a aprovação do relatório dos senhores da terra na Comissão (veja lista de alguns senadores ruralistas acima). Concentração Luci avalia que o centro da questão é a estrutura fundiária brasileira. "A concentração de terras no Brasil é desumana e ilegal. A estratégia dos ruralistas é impedir que isso seja debatido e transformado", explica. De acordo com dados do Incra de 2003, as 32.264 grandes propriedades (com mais de 2 mil hectares) correspondem a menos de 1% do total de imóveis, e controlam 31,6% dos 420 milhões de terras disponíveis. Para Vigna, a bancada se articula quando seus interesses estão em risco, como no caso de crises agrícolas ou de discussões sobre reforma agrária. "Isso faz com que o Congresso Nacional, pilar da democracia, não seja mais do que um hospedeiro para as posições totalitárias dos ruralistas. Ou o governo democratiza a terra, ou setores conservadores vão continuar usando a democracia para impor sua força e o poder do atraso", conclui.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2005

Um estudante de filosofia

Finalmente me livrei daquela bosta (weblogger, terra)!! Deu um pouco de trabalho, mas foi. Algumas coisas não me agradaram por aqui, mas o template continua. E há algumas praticidades na postagem. Eu já estava sentindo falta de ler textos e postar todos os dias. Ah, tive que mudar o nome, porque já tem umplog no ig. Que ruim! Se um dia o Weblogger voltar, eu tento fazer um redirecionamento lá. Tenho que mexer em mais algumas coisinhas aqui, mas por enquanto, vamos indo. Caminhando e cantando. Hoje vou pegar leve com o texto. Bonitinho, levinho. E até todos os dias de novo!

Um Estudante de Filosofia

Gabriel Perissé Conheci recentemente um verdadeiro estudante de filosofia. Chama-se Osmair Camargo Cândido. Profissão: coveiro no Cemitério do Araçá (zona oeste de São Paulo). Aluno da Universidade Mackenzie (bolsista), instituição em que já trabalhou como faxineiro. Aprendeu sozinho a ler em inglês e alemão. Freqüentador assíduo da biblioteca. No dia em que o encontrei, estava lendo um estudo sobre Hegel. Durante 20 anos, entre mais de 400 mil túmulos, aprendeu o que é a vida. Escreve uma literatura que não sei qualificar. Carioca da gema, olhar em contínua admiração, mora em São Paulo porque precisa sobreviver. Mas viver é outra história, viver é ler, pensar e escrever. Bisneto de escravo (e a bisavó era indígena), terminará a sua graduação no ano que vem. Pretende estudar a obra de Sören Kierkegaard em instituição dinamarquesa. Professor voluntário (de redação) no Capão Redondo, bairro da zona sul, argumenta: “do que têm medo muitos que se dizem ‘solidários’ e ‘cristãos’, mas não fazem o que eu, que creio pouco, faço por consciência do dever?” E continua, enquanto subimos uma ladeira em direção à estação do Metrô: “A liberdade está em fazer aquilo que se deve fazer.” Ele é kantiano num Brasil tão pouco iluminista. O conhecimento lhe traz a felicidade dolorida que ambientes rarefeitos não experimentam mais. “Sempre soube que a filosofia entraria na minha vida.” Estamos dialogando como nos tempos em que se acreditava na busca da sabedoria. E ele me pergunta: “Você aceitaria ter todo o dinheiro do mundo e apenas mais três dias de vida?” Minha resposta é rápida. Nego o dinheiro, e me agarro à vida. Osmair denuncia meu egoísmo. Se ele, Osmair, tivesse no bolso todo o dinheiro do mundo, o distribuiria com justiça entre as pessoas e seria o homem mais feliz da terra por saber exatamente quando chegaria a Inevitável. Quem diria, ele também é estóico. “A verdade atrai... e a mentira possui.” Estou lendo Osmair ou Nietzsche? Tomando café num barzinho repleto de estudantes universitários (gritos... gargalhadas...), o pensador observa. Com tristeza e ironia, murmura: “não vejo nenhum livro entre os copos...” Não consegui dormir na noite posterior à conversa com Osmair. Fiquei chocado por encontrar um verdadeiro estudante de filosofia. Seu realismo, seu amor às idéias, sua sinceridade total me fizeram pensar. Pensar em carne viva tira o sono de qualquer um. Gabriel Perissé é autor do livro recém-lançado Elogio da Leitura, pela Editora Manole Do site do Correio da Cidadania