Índio Galdino, Dez Anos Depois

Antes de ficar inconsciente, perguntava para os médicos que o atendiam: “Por que fizeram isso comigo?” Até hoje é difícil respondê-lo
Paulo Maldos, Do site do Jornal Brasil de Fato

Na madrugada do dia 20 de abril de 1997, o índio Galdino Jesus dos Santos, 44 anos, do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, do estado da Bahia, dormia no ponto de ônibus de uma praça pública de Brasília. Tinha ido para a Capital com uma delegação de oito lideranças de seu povo, com o objetivo de buscar apoio para as suas reivindicações no sentido de recuperação do território, invadido por muitos fazendeiros.A terra tradicional dos Pataxó Hã-Hã-Hãe é denominada de Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, possui 53.400 hectares e foi demarcada em 1934.

Naqueles dias, uma marcha nacional do MST havia chegado à cidade. Galdino participou da recepção aos sem-terra e de reuniões destes com autoridades, inclusive com o presidente da República da época, Fernando Henrique Cardoso, para colocar também as reivindicações indígenas. Galdino dormia no ponto de ônibus porque chegou tarde das reuniões na pensão onde estava hospedado. A dona da pensão se recusou a abrir a porta para ele.
Eram cinco horas da manhã quando Galdino acorda completamente em chamas. Socorrido por jovens que voltavam de uma festa, foi levado para o hospital. Tinha queimaduras em noventa e cinco por cento do corpo. Entrou logo em coma e faleceu às duas horas da manhã do dia 21 de abril de 1997. Antes de ficar inconsciente, perguntava para os médicos que o atendiam: “Por que fizeram isso comigo?”

Essa pergunta, até hoje é difícil de ser respondida. Essa pergunta sacudiu a sociedade brasileira na época, chocada com o horror da crueldade que ciclicamente nos atinge, às vítimas em primeiro lugar e, em seguida, a todos nós, em nossa auto-imagem de humanidade e civilização.

Os autores da barbárie foram cinco jovens de classe média brasiliense, um deles menor de idade. Numa noite vazia, resolveram atear fogo numa pessoa que dormia indefesa para, segundo declarou o menor, se divertirem. Cometido o crime, fugiram, mas um outro jovem que passava por ali, um chaveiro, anotou o número da chapa do carro dos assassinos e o entregou à polícia.
Depois da brutalidade, os criminosos foram para casa dormir, como se nada tivessem feito. Foram identificados e presos. Diante da comoção nacional ainda quiseram se defender, com o seguinte argumento: “Não sabíamos que era um índio, pensávamos que era só um mendigo.” Ou seja, em mendigos é permitido atear fogo.

Dez anos depois

Podemos olhar para este crime hediondo dez anos depois, e nos interrogar novamente: “Por que fizeram isso com ele?”

Continua difícil responder a essa pergunta - e os crimes bárbaros não cessaram.

Foram inúmeros os mendigos assassinados, muitos através do fogo, em praças e ruas das nossas cidades, durante as noites dos últimos dez anos. Suspeitos foram vários: policiais; seguranças; comerciantes; quadrilhas; apenas assassinos. Identificados e punidos? Nem um sequer nos vem à memória.

Na verdade, temos notícias desde 1984, de moradores de rua agredidos e assassinados, por grupos que atuam durante a noite, nas capitais e cidades do interior do Brasil. Nos dias 19 e 22 de agosto de 2004, sete moradores de rua de São Paulo foram brutalmente assassinados enquanto dormiam. Os principais suspeitos foram policiais que trabalhavam fornecendo segurança para comerciantes do centro da cidade. Em 2006, moradores de rua de Belo Horizonte foram agredidos com fogo. No dia 21 de março de 2007, em Garanhuns, no agreste pernambucano, um adolescente lançou gasolina e em seguida ateou fogo em dois moradores de rua, enquanto dormiam na varanda de uma casa abandonada: um menino de rua de 16 anos e um adulto, de 38 anos, foram internados com ferimentos graves.

O caso Galdino e o drama indígena

Quanto aos assassinos de Galdino, encontram-se em liberdade condicional desde o final de 2004. O menor não chegou a ser preso. Os maiores Tomás Oliveira de Almeida, Eron Chaves Oliveira, Max Rogério Alves e Antonio Novely Cardoso trabalharam na prisão, raro privilégio concedido a poucos na situação deles, e conseguiram abreviar a pena. Trabalharam e estudaram fora do presídio, estando em regime fechado, privilégio concedido pela Justiça, embora totalmente ilegal. Muitas vezes foram vistos nas noites de Brasília, bebendo com amigos, quando deveriam estar encarcerados.Muitos indígenas foram assassinados, desde aquele abril de 1997 até abril de 2007: exatamente 257 indígenas em todo o país, segundo dados do Setor de Documentação do Conselho Indigenista Missionário, o CIMI.

Entre esses 257 indígenas, temos crianças, jovens, adultos e idosos: temos lideranças assassinadas em lutas pelo território; temos indígenas assassinados por outros indígenas; temos idosos assassinados por seguranças de fazendas; temos jovens assassinados por jagunços a mando de fazendeiros; temos adultos assassinados em brigas na cidade; temos crianças assassinadas por crueldade; temos mulheres violentadas e assassinadas por brancos.

Este número 257 encerra um grande e secular drama, o drama dos povos indígenas em nosso país, composto por muito sofrimento, vivido por muitos povos e por muitas comunidades indígenas.Muitas dessas mortes foram parecidas com a de Galdino Jesus dos Santos: numa cidade do Rio Grande do Sul, assassinos, encobertos pela noite, causaram a morte violenta de um idoso indígena; na área rural do Mato Grosso do Sul, na beira de uma estrada, na porteira de um acampamento, um tiro covarde dado à distância, por seguranças de fazenda, atingem um lider indígena, sem nenhuma condição de defesa. Todos esses crimes seguem rigorosamente impunes.

Depois de dez anos, a situação da Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, pela qual lutava Galdino, encontra-se parada no Supremo Tribunal Federal. Ela é objeto de uma ação de nulidade de título dos fazendeiros que invadiram aquela terra indígena com a conivência do Governo do Estado da Bahia.

Povos Indígenas e Povo da Rua

A morte do índio Galdino enlaça dois dramas: o dos povos indígenas e o do povo da rua. O que possuem em comum esses povos é a sua radical humanidade, sua característica frágil, excluída de toda utilidade para um sistema onde apenas a mercadoria e o “ser mercadoria” contam. Como não cabem no sistema do Capital, este tenta eliminá-los, quer seja pelos “seguranças” urbanos, quer seja pelos “seguranças” e jagunços rurais. Quer seja, também, pelo preconceito, ódio e desprezo, enraizados pelo mesmo sistema em parte da população brasileira e que se manifestam em nosso cotidiano, em múltiplas formas de violência.

O que se coloca como um desafio para todos nós é compreender o que acontece de tão grave em nossa sociedade, para que seres humanos sejam submetidos sistematicamente à violência e à morte com características de barbárie.

Torna-se urgente compreender e mudar o destino de nossa sociedade, rompendo com um sistema econômico e com uma ideologia que sacrificam aqueles que não cabem na lógica do Capital.

Torna-se necessário construir uma outra sociedade, onde povos indígenas e povo da rua, onde todos possamos viver integralmente, livremente, nossa humanidade comum.

* Assessor político do CIMI (Conselho Indigenista Missionário)

Ano de 2005 Termina com Número Recorde de Assassinatos

Oizinho! Hoje saiu uma notícia no Jornal Nacional - que eu vi antes de mudar de canal por não aguentar - a reintegração de posse de uma fazenda contra índios que a haviam "invadido". Pensei então na desinformação que nos foi passada. Não sei a história daquela terra nem daqueles índios naquela terra. Ou do dono da terra. Enfim, só fiquei sabendo que índios mal e vagabundos invadiram uma terra de um homem de bem e que este, juntamente com a ordem, a polícia, expulsaram os invasores vagabundos. Tudo isso (des)informado com o bico da apresentadora. Já percebeu que a Sndra Anhemberg e a outra - que eu esqueci o nome - fazem bico para falar? E as caras dos âncoras, de reprovação ou de aprovação após passar a reportagem? Argh! Enfim, daí encontrei essa reportagem sobre os assassinatos indígenas de 2005. Aguardemmmm, como diria seu Sílvio, estamos no começo de 2006! Bom, já falei demais. O texto é longuinho, mas flui bem. Boa leitura!! E até mais!

Ano de 2005 Termina com Número Recorde de Assassinatos

Tirado do site da Ação Popular Socialista Com o assassinato de Dorvalino Rocha, líder Guarani Kaiowá da terra Nhande Ru Marangatu, morto no dia 24 de dezembro por homens contratados para fazer a segurança da fazenda Fronteira, situada no município de Antonio João (MS), o ano 2005 terminou com 38 indígenas assassinados. Este é o maior número assassinatos nos últimos onze anos, segundo levantamentos do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O Mato Grosso do Sul é o estado brasileiro onde se registrou o maior número de assassinatos, com 28 mortos. A soma total dos últimos onze anos chega aos 240 assassinatos, uma média de mais de 21 mortos por ano. Para fazer seus levantamentos sobre violência, o Cimi utiliza informações colhidas por seus missionários e notícias divulgadas através da imprensa. O Cimi considera que a lentidão do Estado nos processos de reconhecimento e proteção das terras indígenas é uma das principais causas dos assassinatos. E o terceiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva teve números desfavoráveis no que se refere à quantidade de terras declaradas, isto é, que tiveram sua Portaria Declaratória publicada pelo Ministério da Justiça no Diário Oficial. Foram apenas cinco terras declaradas, o que leva a uma média de seis terras por ano no governo Lula, abaixo da média anual dos governos Fernando Collor/Itamar Franco (média de 16 terras), Fernando Henrique Cardoso (média de 11 terras) e João Baptista Figueiredo (média de 8 terras). Se as demarcações seguirem neste ritmo, o Estado brasileiro irá demorar pelo menos 45 anos para reconhecer todas as terras indígenas do país e rever os limites daquelas que têm sua extensão questionada pelos povos.

Assassino confesso de líder guarani kaiowá é solto

Encontra-se em liberdade o assassino confesso de Dorvalino Rocha, líder Guarani Kaiowá da terra Nhanderu Marangatu, morto na véspera de Natal no município de Antônio João, Mato Grosso do Sul. Depois de confessar o crime em testemunho prestado à Polícia Federal, o segurança João Carlos Gimenes, da empresa Gaspem, contratado para fazer a vigília da fazenda Fronteira, foi solto pela delegada da Polícia Federal Penélope Automar. A delegada concedeu a liberdade ao assassino ao constatar que se tratava de um réu primário, com bons antecedentes, residência fixa e por entender que este não oferecia risco ao curso das investigações. As testemunhas do crime contam que quatro seguranças desceram de um automóvel estacionado à beira da estrada MS 384 e foram em direção ao acampamento onde se encontram as famílias Guarani Kaiowá. Ainda segundo as testemunhas, o assassino teria disparado dois tiros contra a vítima sem lhe dar qualquer oportunidade de reagir. Apesar da apreensão pela qual passam, as famílias Guarani Kaiowá estão determinadas a permanecer em seu acampamento na beira da estrada, como forma de pressionar as autoridades para que devolvam sua terra, homologada por decreto presidencial em março de 2005 e da qual foram expulsos por determinação judicial no início de dezembro passado.

Sete indígenas continuam presos em Santa Catarina

Em 27 de dezembro de 2005, oito indígenas foram presos em Chapecó, Santa Catarina, por determinação da Justiça Federal. As prisões ocorreram oito dias depois de uma manifestação pela continuidade do processo de retirada dos ocupantes não-índios das terras Toldo Chimbangue e Toldo Pinhal. O cacique Lauri Alves foi liberado em 31 de dezembro por decisão da Justiça Federal, após provar que não estava presente na manifestação. As outras sete pessoas continuam presas, e aguardam a decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o pedido de liberdade para os índios, impetrado pela Funai. O Tribunal Regional Federal da 4a Região já negou o Hábeas Corpus. A Funai recorreu também ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas, em 3 de janeiro, a ministra Ellen Gracie negou seguimento ao pedido, pois não reconheceu a competência do STF para o caso. A arbitrariedade das prisões é tão grande que, entre as oito pessoas detidas, duas não são citadas no processo. Alceu de Oliveira foi preso por ser conhecido como Quixé, mas o nome que consta no processo é João Gonçalves, também chamado de Quixé. No lugar de um indígena chamado Wilson Antunes foi preso o indígena Adilson Ferreira. Segundo informações da Funai em Chapecó, há dúvidas sobre a existência de um Wilson Antunes. O cacique Idalino Fernandes é acusado de liderar a comunidade indígena no bloqueio do acesso a uma fazenda durante a manifestação de 19 de dezembro de 2005. No entanto, ele não estava na manifestação quando ela começou, mas no escritório regional da Funai em Chapecó e somente foi até o local ao ser informado da manifestação. Outra acusação é de que os indígenas teriam roubado duas armas de fogo dos agricultores. Mas as armas que motivam a acusação foram retiradas das mãos dos agricultores pelos indígenas, que estavam sendo ameaçados, e foram entregues, logo em seguida, também pelos indígenas, a policiais que lavraram autos de apreensão das armas. As lideranças que respondem a inquérito policial são acusadas também de invasão de propriedade e agressão. Para o Conselho Indigenista Missionário, está em curso mais um capítulo da antiga e recorrente estratégia de criminalizar pessoas que lideram a luta dos povos indígenas para conquistar e garantir direitos à dignidade, à justiça e à vida. Brasília, 5 de janeiro de 2006 Cimi – Conselho Indigenista Missionário Mais uma vez, o governo e o judiciário não protegem os povos indígenas do Brasil No Brasil, os povos indígenas continuam a sofrer com a violência e a privação econômica grave resultantes do fato de o governo e o poder judiciário não protegerem seu direito constitucional à terra, disse hoje a Anistia Internacional. Em 15 de dezembro de 2005, uma comunidade Guarani-Kaiowá, que vive no Estado de Mato Grosso do Sul, foi violentamente despejada das suas terras ancestrais por uma operação em grande escala da Polícia Federal, com o apoio não oficial dos proprietários de terras da região. O despejo ocorreu após uma série de intervenções legais, inclusive uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal, que efetivamente suspendeu o direito constitucional dos Guaranis-Caiovás às suas terras. Os Guaranis-Caiovás estão acampados agora à beira da estrada MS-384, com insuficientes provisões, saneamento ou abrigo. “A decisão judicial teve conseqüências catastróficas para a comunidade indígena Guarani-Kaiowá”, disse Patrick Wilcken, o encarregado de campanhas para o Brasil da Anistia Internacional. “Uma mulher grávida de sete meses sofreu um aborto depois de levar uma queda durante o despejo e um bebê de um ano de idade morreu de desidratação após vários acessos de diarréia.” No dia 24 de dezembro de 2005, nove dias após o despejo, Dorvalino Rocha, de trinta e nove anos, levou um tiro no peito na entrada da Fazenda Fronteira, no município de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul. De acordo com os relatos, ele foi morto por um segurança particular contratado por proprietários de terras da região. A Anistia Internacional e várias ONGs regionais haviam advertido, por diversas vezes, que o despejo resultaria em mais violência e privação social para o povo Guarani-Kaiowá. Dorvalino Rocha é o 38° militante indígena morto em 2005, o pior ano em mais de uma década de acordo com a ONG brasileira ‘Conselho Indigenista Missionário’. Vinte e oito destes assassinatos ocorreram apenas no Estado de Mato Grosso do Sul. “A situação difícil dos Guaranis-Caiovás é típica do que ocorre quando o processo de ratificação da terra é obstruído ou retrocede por ordem do tribunal. Os indígenas são forçados a viver às margens de suas terras ancestrais, com medo constante de represálias dos pistoleiros ou firmas de segurança que agem sem controle”, disse Wilcken. “Passamos a noite inteira com medo. Não conseguimos dormir cada vez que passa um carro”, disse Eugênio Morales, um dos líderes do acampamento. “Embora o governo federal tenha finalmente tomado algumas medidas para tratar dos problemas causados pelo despejo, providenciando assistência de emergência, não fez nada em primeiro lugar para impedir que esta situação fosse criada”, disse Wilcken. A Anistia Internacional apelou às autoridades brasileiras para que estabelecessem políticas claras e estratégias específicas para enfrentar as questões persistentes de abusos dos direitos humanos, que afetam a população indígena do Brasil. A Anistia Internacional também solicitou ao governo federal que investigasse a fundo as firmas de segurança privadas e o papel desempenhado por elas nos casos de violações dos direitos humanos. Fonte: Sítio do CIMI, 09/01/2006

Usina hidrelétrica ameaça o Xingu

O texto de hj, eu recebi por e-mail. Bem bom! Tudo pelo progresso!

Usina Hidrelétrica Ameaça o Xingu

Ullisses Campbell/ Correio Braziliense/DF Os líderes indígenas do Parque Nacional do Xingu decidiram comprar uma briga contra a construção de uma usina hidrelétrica na região. A empresa Paratininga Energia está erguendo uma hidrelétrica no Culuene, no Mato Grosso, próximo àaldeia Tuatuari. Para reclamar junto ao governo, duas lideranças do Xingu foram até a Funai - Fundação Nacional do Índio. Segundo o cacique Pirakumã Yawalapiti, a empresa está explodindo rochas do rio com dinamites. Centenas de peixes estãomorrendo nos principais afluentes do Rio Xingu. A aldeia Tuatuari é a mais prejudicada pelas obras da usina, segundo relataramos índios à Funai. Eles também entregaram um relatório à representante da ONU - Organização das Nações Unidas, Hina Jilani, que visitou o Brasil para avaliar as políticas do governo para proteger os defensores dos direitos humanos. No documentos, os índios relatam que a construção da usina tem anuência do governo do Mato Grosso, que liberou a obra. A hidrelétrica está localizada a 100km da reserva indígena. No entanto, o rio que será represado é essencial para abastecer o Xingu, que corta o parque nacional de ponta a ponta e serve como principal fonte de alimento para os índios. O maior aliado da aldeia indígena para conter as obras é o Ministério Público Federal, que vai tentar impedir a conclusão da obra na Justiça. Segundo o governo de Mato Grosso, os índios que reclamam da hidrelétrica de Paranatinga, na verdade, assinaram um documento permitindo a obra. No ano passado, o cacique Aritana Yawalapiti, o chefe mais respeitado do parque, assinou, juntamente com alguns líderes locais, um termo de compromisso com a Paranatinga Energia e com o governador Blairo Maggi para liberar a construção da usina no Rio Culuene. Em troca, eles receberiam R$ 1,3 milhão para projetos como um centro de treinamento e incentivo à piscicultura. O problema é que, só agora, o Ministério Público Federal e a Funai descobriram que o acordo não tem valor legal, já que a maioria das 14 etnias que vivem no parque não foi consultada. Assinou sem ler - O cacique Pirakumã, que lidera o movimento contra a barragem e é irmão de Aritana, alega que ele assinou o acordo sem ler. “Ele assinou assim, meio rápido, sabe? Só agora a gente sabe do que se trata”, argumenta. Segundo Pirakumã, a papelada que o governo do Mato Grosso deu para os índios assinarem é muito técnica. Com a construção da barragem, a Funai prevê que a represa afetará a fauna pesqueira de todo o parque. Os antropólogos do governo sustentam ainda que a obra compromete o Quarup, um dos rituais mais sagrados do Xingu. A usina seria construída em um local sagrado, onde nasceu a manifestação religiosa. Por enquanto, a obra está embargada. Segundo Piracumã, se a Justiça autorizar a continuidade das obras da usina, os índios partirão para a guerra. O acordo assinado entre o governo do Mato Grosso e o cacique Aritana prevê ainda o repasse de R$ 300 mil às aldeias. Pelo documento, a empresa Paranatinga liberaria, além dos R$ 1,3 milhão, mais 50 hectares de terras. Fonte: Ambientebrasil - 30/12/2005