Gente, desculpa o imenso sumiço. Trabalhei como um jegue na semana passada e retrasada, para terminar, finalmente, o
Atlas Econômico do Estado de São Paulo, aqui do Seade.
Bom, a Ana Carolina perguntou onde comprar o especial da Caros Amigos do PCC. Estava nas bancas há umas semnaas atrás. Tem que ver se alguma ainda tem. Se não, pergunta para o jornaleiro o que fazer para conseguir.
Os ataques em São Paulo continuam. De ontem para hj melhoraram, mas no começo da semana as coisas apertaram de novo. Só que parece que não estão surtindo efeito. Nenhum efeito. Nem as reivindicações dos que atacam nem da "sociedade". Estive pensando... se os caras começarem a achar isso também, podem pensar que é melhor mudar a estratégia de reivindicação. E passar a matar civis. Já me disseram que isso não lhes é viável, por que terão uma reprovação muito grande. E a polícia iria reprimir mais ainda. Mas eles já mudaram de estratégia, pararam de matar policiais, talvez por causa das chacinas que tivemos como resposta da polícia. Então, perceberiam que somente a violência contra a pessoa comove. Mas contra a pessoa que os reprime diretamente, não dá, pq a resposta é muito dura. Viria daí a violência contra os civis. Sabe, eu espero profundamente que eles não sigam esse meu raciocínio. Se bem que já atacaram um poupa-tempo, às oito e meia, segundo a Folha, horário de funcionamento. Mas parou por aí – ainda bem, né?!
Hoje eu encontrei um texto que vai no cerne da causa do surgimento e ascensão do PCC. A violência e o descaso nos presídios e as negociações do Estado com as organizações. Para quem ainda não sabe, o PCC surgiu no presídio de Taubaté, por um time de futebol no qual estavam um cara que tem uma fratura no crânio até hoje devido aos espancamentos com canos de ferro neste presídio. O jogo começou com esse cara quebrando o pescoço de outro. Também, um cara que, no mínimo, apanha desse jeito, esperamos o que?
Bom, vamos ao texto, né?! Que escrevi demais já.
E té mais – e espero que esse mais seja mais curto.
“Política do encarceramento” faliu sistema prisional de SP
Drama dos detentos de Araraquara (SP), que continuam submetidos a condições desumanas de alojamento, é um dos reflexos da política adotada em São Paulo há muitos anos tanto pelo Executivo como pelo Judiciário.
Bia Barbosa – Carta Maior
do site da Carta Maior
São Paulo – Terça-feira (18), representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central Geral dos Trabalhadores (CGT), Central Autônoma dos Trabalhadores (CAT) e da Social Democracia Sindical (SDS) se reuniram com o governador Cláudio Lembo e apresentaram ao Estado propostas para a crise da segurança pública em São Paulo. Entre os eixos de ação propostos pelas centrais sindicais estão a adoção de políticas públicas que ofereçam à juventude qualificação profissional, saúde, educação e lazer; a melhoria das condições de trabalho e salário dos funcionários do sistema prisional e das polícias; e a criação de mutirões nos presídios para fazer um raio-x da verdadeira situação da população carcerária de São Paulo. O governador Lembo teria demonstrado “simpatia” pelas propostas, mas ressaltado que os problemas da segurança pública são complexos e difíceis de serem resolvidos prontamente.
Nenhuma surpresa neste sentido. Com uma população carcerária que cresceu de forma linear na última década, saltando de 56 mil em 1994 para 143 mil em 2006, somando os detentos sob responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária e da Secretaria de Segurança Pública, São Paulo enfrenta uma das situações mais complexas do país. Os problemas vão da permanente superlotação das unidades a deficiências gritantes no atendimento médico e psicológico dos presos, passando pela ausência de oferta de trabalho e educação dentro dos presídios e por maus-tratos e torturas.
No dia 10 de maio deste ano, durante uma visita à Cadeia Pública de Jundiaí, na Grande São Paulo – onde dez presos morreram durante uma rebelião em março –, a Acat (Associação dos Cristãos para a Abolição da Tortura) ouviu uma série de denúncias dos detentos. De acordo com o documento divulgado pela entidade, depois da rebelião quase todos os presos foram espancados. Com três deles, a reação foi mais dura ainda: “Alan foi baleado na boca e teve as juntas dos braços e pernas quebradas. Edi Carlos teve suas coxas e nádegas comidas por cachorros. Anderson, com várias marcas de espancamento com barra de ferro e mordidas de cachorros. Os familiares destas vítimas foram ameaçados caso denunciassem as condições dos cadáveres”.
No Centro de Detenção Provisória do Belém, na capital paulista, a situação de degradação não é diferente. “Meu irmão ficou sete meses preso esperando para ser julgado. Lá dentro, teve problema de coceira e sarna. Eles tomavam muito banho, mas como dormia todo mundo junto, 32 onde só cabiam 12, não tinha jeito. O presídio fica do lado do rio Tietê, então tinha muito rato. À noite, eles fechavam os buracos no chão [onde são feitas as necessidades fisiológicas] para os ratos não subirem. O mal cheiro era muito grande”, contou A.S. à equipe da Carta Maior.
De acordo com o relatório sobre o sistema prisional brasileiro da Comissão de Minorias e Direitos Humanos da Câmara Federal, o princípio da dignidade humana é condição indispensável para que o sistema prisional exerça sua função. “O que se pode esperar de um ser humano – que não perde essa condição a despeito de ter cometido crime, amontoado em masmorras fétidas, submetido à tortura, a toda a sorte de humilhações e maus-tratos, transformado em refém do crime organizado? Que exemplo a sociedade e o Estado estamos dando aos presos se não respeitamos seus direitos fundamentais e lhe negamos acesso à justiça?”, questiona o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, presidente da Comissão.
Para Greenhalgh, é preciso desmistificar as falsas soluções no sentido de recrudescer as normas de cumprimento de penas. Ele acredita que agravar penas e reduzir idade penal, impor castigos cruéis, aplicar de forma indiscriminada a Lei dos Crimes Hediondos – igualando os delinqüentes de crime único aos de alta periculosidade – são medidas que têm sido empregadas sem sucesso. “Pelo contrário, o Estado de São Paulo, que vem se orientando nos últimos anos por essa política regressiva, é o Estado com a mais explosiva situação prisional de todo o país, tanto nas unidades para adultos quanto nas de internação de adolescentes da Febem, reprovadas por diferentes instituições internacionais de direitos humanos”, avalia.
Penas alternativas
O drama dos detentos de Araraquara, no interior do Estado, que continuam submetidos a condições desumanas de alojamento depois que todo o presídio foi destruído durante uma rebelião, é um dos reflexos da política adotada em São Paulo há muitos anos tanto pelo Executivo como pelo Judiciário. Na origem da rebelião que acabou com a unidade no mês passado está o problema da superlotação do centro, fruto de uma linha política de construção desenfreada de presídios e de um conservadorismo do Judiciário que não utiliza, como poderia – e deveria –, as medidas alternativas de punição a criminosos. Em Araraquara, 400 pedidos de benefícios estão parados na Vara de Execução Penal. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil no município, cerca de 50 livramentos condicionais poderiam ser concedidos, e pelo menos 100 pessoas poderiam estar fora desta situação.
“O que se fez em São Paulo é uma bomba relógio. Você concentra recursos na construção de unidades prisionais, multiplica o número de presos pelo estado e submete-os a uma política que não vai levar à recuperação. Ali, todos estão reunidos num mesmo espaço, presos de alta periculosidades e criminosos primários. Isso é um ambiente “criminógeno” em si”, acredita José Marcelo Zacchi, coordenador institucional do Fórum Nacional de Segurança Pública. “Parte dessa população, se tivesse assistência judiciária, poderia fazer jus a benefícios ou estar liberada. Além disso, é preciso dedicar parte dos recursos a uma rede que possa cuidar das penas alternativas e absorver essas pessoas. As duas coisas têm que ser feitas em equilíbrio”, acredita.
A ênfase desmensurada na construção de presídios de regime fechado, sem investimentos no semi-aberto, em penas alternativas e em oficinas de trabalho para absorver os egressos do sistema prisional também é criticada pelo deputado estadual Renato Simões, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos, relator da CPI do narcotráfico e membro da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa de São Paulo.
“O governo se preocupou muito com a porta de entrada e pouco com a porta de saída dos presídios. Com isso, a progressão de regime e a ressocialização dos presos não foram asseguradas. Assim, o número de presos que entram supera muito o que sai, e a qualidade dos presos que saem não foi alterada por uma política de ressocialização”, afirma o deputado. “O Estado falha, deste jeito, ao negar direitos fundamentais aos presos, que depois são assegurados como privilégios apenas ao membros do PCC. Quem é inimigo do PCC dentro dos presídios morre, mas quem é amigo tem advogado, acesso aos poucos postos de trabalho, a celas menos lotadas. Fica inviável, então, administrar presídios quando os direitos fundamentais são garantidos a poucos e sob a chancela de grupos criminosos. O que o Estado precisa deixar claro para o preso é que ele tem opção no Estado, e hoje ele não tem. Só na facção”, afirma Renato Simões.
Organizações da sociedade civil criticam ainda uma mudança na política estadual ocorrida no final da década de 90, quando o governo teria passado a fazer acordos com lideranças das facções criminosas – o que é negado pelo Executivo – para que elas mesmas se responsabilizassem pela disciplina dentro das unidades.
“Em vez de garantir direitos coletivos, é muito mais fácil para o Estado tratar alguns líderes com regalias, que muitas vezes até são direitos, mas que dentro de um sistema de tanta carência se tornam regalias. Assim, estabelecem um sistema de auto-gestão, onde os presos se auto-governam, mantêm a disciplina dos demais. Assim, o governo acabou fortalecendo a liderança dessas facções criminosas, acabou estruturando cada vez o crime organizado nos presídios, exatamente para manter essa política de aparência. Uma aparente calmaria mantida através de acordos entre os governos e as lideranças”, diz Ariel de Castro Alves, coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos.
“Antes de 2000, quem fazia a interlocução entre governo e presos, em prol de direitos coletivos e do cumprimento da lei de execuções penais, eram as entidades de direitos humanos, principalmente a Pastoral Carcerária. Depois de 2000, o governo começou a fazer reuniões e discussões diretamente com as lideranças sistema prisional, e assim as reconheceu e fortaleceu, estabelecendo também acordos para que garantissem a disciplina e a auto-gestão dos presídios”, explica Alves.
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