Ano de 2005 Termina com Número Recorde de Assassinatos

Oizinho! Hoje saiu uma notícia no Jornal Nacional - que eu vi antes de mudar de canal por não aguentar - a reintegração de posse de uma fazenda contra índios que a haviam "invadido". Pensei então na desinformação que nos foi passada. Não sei a história daquela terra nem daqueles índios naquela terra. Ou do dono da terra. Enfim, só fiquei sabendo que índios mal e vagabundos invadiram uma terra de um homem de bem e que este, juntamente com a ordem, a polícia, expulsaram os invasores vagabundos. Tudo isso (des)informado com o bico da apresentadora. Já percebeu que a Sndra Anhemberg e a outra - que eu esqueci o nome - fazem bico para falar? E as caras dos âncoras, de reprovação ou de aprovação após passar a reportagem? Argh! Enfim, daí encontrei essa reportagem sobre os assassinatos indígenas de 2005. Aguardemmmm, como diria seu Sílvio, estamos no começo de 2006! Bom, já falei demais. O texto é longuinho, mas flui bem. Boa leitura!! E até mais!

Ano de 2005 Termina com Número Recorde de Assassinatos

Tirado do site da Ação Popular Socialista Com o assassinato de Dorvalino Rocha, líder Guarani Kaiowá da terra Nhande Ru Marangatu, morto no dia 24 de dezembro por homens contratados para fazer a segurança da fazenda Fronteira, situada no município de Antonio João (MS), o ano 2005 terminou com 38 indígenas assassinados. Este é o maior número assassinatos nos últimos onze anos, segundo levantamentos do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O Mato Grosso do Sul é o estado brasileiro onde se registrou o maior número de assassinatos, com 28 mortos. A soma total dos últimos onze anos chega aos 240 assassinatos, uma média de mais de 21 mortos por ano. Para fazer seus levantamentos sobre violência, o Cimi utiliza informações colhidas por seus missionários e notícias divulgadas através da imprensa. O Cimi considera que a lentidão do Estado nos processos de reconhecimento e proteção das terras indígenas é uma das principais causas dos assassinatos. E o terceiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva teve números desfavoráveis no que se refere à quantidade de terras declaradas, isto é, que tiveram sua Portaria Declaratória publicada pelo Ministério da Justiça no Diário Oficial. Foram apenas cinco terras declaradas, o que leva a uma média de seis terras por ano no governo Lula, abaixo da média anual dos governos Fernando Collor/Itamar Franco (média de 16 terras), Fernando Henrique Cardoso (média de 11 terras) e João Baptista Figueiredo (média de 8 terras). Se as demarcações seguirem neste ritmo, o Estado brasileiro irá demorar pelo menos 45 anos para reconhecer todas as terras indígenas do país e rever os limites daquelas que têm sua extensão questionada pelos povos.

Assassino confesso de líder guarani kaiowá é solto

Encontra-se em liberdade o assassino confesso de Dorvalino Rocha, líder Guarani Kaiowá da terra Nhanderu Marangatu, morto na véspera de Natal no município de Antônio João, Mato Grosso do Sul. Depois de confessar o crime em testemunho prestado à Polícia Federal, o segurança João Carlos Gimenes, da empresa Gaspem, contratado para fazer a vigília da fazenda Fronteira, foi solto pela delegada da Polícia Federal Penélope Automar. A delegada concedeu a liberdade ao assassino ao constatar que se tratava de um réu primário, com bons antecedentes, residência fixa e por entender que este não oferecia risco ao curso das investigações. As testemunhas do crime contam que quatro seguranças desceram de um automóvel estacionado à beira da estrada MS 384 e foram em direção ao acampamento onde se encontram as famílias Guarani Kaiowá. Ainda segundo as testemunhas, o assassino teria disparado dois tiros contra a vítima sem lhe dar qualquer oportunidade de reagir. Apesar da apreensão pela qual passam, as famílias Guarani Kaiowá estão determinadas a permanecer em seu acampamento na beira da estrada, como forma de pressionar as autoridades para que devolvam sua terra, homologada por decreto presidencial em março de 2005 e da qual foram expulsos por determinação judicial no início de dezembro passado.

Sete indígenas continuam presos em Santa Catarina

Em 27 de dezembro de 2005, oito indígenas foram presos em Chapecó, Santa Catarina, por determinação da Justiça Federal. As prisões ocorreram oito dias depois de uma manifestação pela continuidade do processo de retirada dos ocupantes não-índios das terras Toldo Chimbangue e Toldo Pinhal. O cacique Lauri Alves foi liberado em 31 de dezembro por decisão da Justiça Federal, após provar que não estava presente na manifestação. As outras sete pessoas continuam presas, e aguardam a decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o pedido de liberdade para os índios, impetrado pela Funai. O Tribunal Regional Federal da 4a Região já negou o Hábeas Corpus. A Funai recorreu também ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas, em 3 de janeiro, a ministra Ellen Gracie negou seguimento ao pedido, pois não reconheceu a competência do STF para o caso. A arbitrariedade das prisões é tão grande que, entre as oito pessoas detidas, duas não são citadas no processo. Alceu de Oliveira foi preso por ser conhecido como Quixé, mas o nome que consta no processo é João Gonçalves, também chamado de Quixé. No lugar de um indígena chamado Wilson Antunes foi preso o indígena Adilson Ferreira. Segundo informações da Funai em Chapecó, há dúvidas sobre a existência de um Wilson Antunes. O cacique Idalino Fernandes é acusado de liderar a comunidade indígena no bloqueio do acesso a uma fazenda durante a manifestação de 19 de dezembro de 2005. No entanto, ele não estava na manifestação quando ela começou, mas no escritório regional da Funai em Chapecó e somente foi até o local ao ser informado da manifestação. Outra acusação é de que os indígenas teriam roubado duas armas de fogo dos agricultores. Mas as armas que motivam a acusação foram retiradas das mãos dos agricultores pelos indígenas, que estavam sendo ameaçados, e foram entregues, logo em seguida, também pelos indígenas, a policiais que lavraram autos de apreensão das armas. As lideranças que respondem a inquérito policial são acusadas também de invasão de propriedade e agressão. Para o Conselho Indigenista Missionário, está em curso mais um capítulo da antiga e recorrente estratégia de criminalizar pessoas que lideram a luta dos povos indígenas para conquistar e garantir direitos à dignidade, à justiça e à vida. Brasília, 5 de janeiro de 2006 Cimi – Conselho Indigenista Missionário Mais uma vez, o governo e o judiciário não protegem os povos indígenas do Brasil No Brasil, os povos indígenas continuam a sofrer com a violência e a privação econômica grave resultantes do fato de o governo e o poder judiciário não protegerem seu direito constitucional à terra, disse hoje a Anistia Internacional. Em 15 de dezembro de 2005, uma comunidade Guarani-Kaiowá, que vive no Estado de Mato Grosso do Sul, foi violentamente despejada das suas terras ancestrais por uma operação em grande escala da Polícia Federal, com o apoio não oficial dos proprietários de terras da região. O despejo ocorreu após uma série de intervenções legais, inclusive uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal, que efetivamente suspendeu o direito constitucional dos Guaranis-Caiovás às suas terras. Os Guaranis-Caiovás estão acampados agora à beira da estrada MS-384, com insuficientes provisões, saneamento ou abrigo. “A decisão judicial teve conseqüências catastróficas para a comunidade indígena Guarani-Kaiowá”, disse Patrick Wilcken, o encarregado de campanhas para o Brasil da Anistia Internacional. “Uma mulher grávida de sete meses sofreu um aborto depois de levar uma queda durante o despejo e um bebê de um ano de idade morreu de desidratação após vários acessos de diarréia.” No dia 24 de dezembro de 2005, nove dias após o despejo, Dorvalino Rocha, de trinta e nove anos, levou um tiro no peito na entrada da Fazenda Fronteira, no município de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul. De acordo com os relatos, ele foi morto por um segurança particular contratado por proprietários de terras da região. A Anistia Internacional e várias ONGs regionais haviam advertido, por diversas vezes, que o despejo resultaria em mais violência e privação social para o povo Guarani-Kaiowá. Dorvalino Rocha é o 38° militante indígena morto em 2005, o pior ano em mais de uma década de acordo com a ONG brasileira ‘Conselho Indigenista Missionário’. Vinte e oito destes assassinatos ocorreram apenas no Estado de Mato Grosso do Sul. “A situação difícil dos Guaranis-Caiovás é típica do que ocorre quando o processo de ratificação da terra é obstruído ou retrocede por ordem do tribunal. Os indígenas são forçados a viver às margens de suas terras ancestrais, com medo constante de represálias dos pistoleiros ou firmas de segurança que agem sem controle”, disse Wilcken. “Passamos a noite inteira com medo. Não conseguimos dormir cada vez que passa um carro”, disse Eugênio Morales, um dos líderes do acampamento. “Embora o governo federal tenha finalmente tomado algumas medidas para tratar dos problemas causados pelo despejo, providenciando assistência de emergência, não fez nada em primeiro lugar para impedir que esta situação fosse criada”, disse Wilcken. A Anistia Internacional apelou às autoridades brasileiras para que estabelecessem políticas claras e estratégias específicas para enfrentar as questões persistentes de abusos dos direitos humanos, que afetam a população indígena do Brasil. A Anistia Internacional também solicitou ao governo federal que investigasse a fundo as firmas de segurança privadas e o papel desempenhado por elas nos casos de violações dos direitos humanos. Fonte: Sítio do CIMI, 09/01/2006